Supremo Tribunal Federal
STF: pedidos de impeachment, ministros e as próximas vagas
Carregando os pedidos de impeachment…
O plenário do STF
Toque numa cadeira. As de borda amarela são as 4 que abrem no próximo mandato.
- Lula: 4
- Dilma: 2
- Jair Bolsonaro: 2
- FHC: 1
- Temer: 1
- Vaga aberta: 1
Depende de as vagas abrirem como previsto. Uma emenda que suba a aposentadoria para 80 anos, em discussão no Senado, adiaria 3 delas.
Fontes: Analistas · Terra · InfoMoney, 29/04/2026
Vaga 1
Cadeira de Luís Roberto Barroso
Aposentadoria antecipada (2025)
Aberta
Indicado
Ninguém ainda
Vaga aberta. Jorge Messias, indicado por Lula, foi rejeitado pelo Senado em 29/04/2026 (42 a 34), a primeira rejeição desde 1894. Se ninguém for aprovado até a posse, a indicação passa ao próximo presidente.
Fonte: InfoMoney, 29/04/2026
Vaga 2
Cadeira de Luiz Fux
Aposentadoria aos 75 anos
26/04/2028
daqui a 521 dias
Indicado
Ninguém ainda
Vaga prevista para abril de 2028.
Fonte: Terra
Vaga 3
Cadeira de Cármen Lúcia
Aposentadoria aos 75 anos
19/04/2029
daqui a 879 dias
Indicado
Ninguém ainda
Vaga prevista para abril de 2029.
Fonte: Terra
Vaga 4
Cadeira de Gilmar Mendes
Aposentadoria aos 75 anos
30/12/2030
daqui a 1499 dias
Indicado
Ninguém ainda
Vaga prevista para o fim de 2030, dias antes do fim do mandato.
Fonte: Terra
Atenção: a idade de aposentadoria pode mudar
Gilmar Mendes articula no Senado uma emenda que sobe a aposentadoria compulsória no STF de 75 para 80 anos. Se for aprovada, as vagas de Fux, Cármen Lúcia e Gilmar deixam de abrir neste mandato.
Fonte: ND Mais
🗳️ Como o Senado aprovou cada ministro
Depois da sabatina, os senadores votam em segredo. São precisos 41 votos “sim” dos 81. Em 2026, o Senado rejeitou um indicado pela primeira vez desde 1894.
- Gilmar Mendes (2002)placar fora da base de dados abertos do Senado
- Cármen Lúcia (2006)Aprovado · 55 sim × 1 nãoMSF 135/2006 · 24/05/2006
- Dias Toffoli (2009)Aprovado · 58 sim × 9 nãoMSF 185/2009 · 30/09/2009
- Luiz Fux (2011)Aprovado · 68 sim × 2 nãoMSF 36/2011 · 09/02/2011
- Luís Roberto Barroso (2013)Aprovado · 59 sim × 6 nãoMSF 42/2013 · 05/06/2013
- Edson Fachin (2015)placar fora da base de dados abertos do Senado
- Alexandre de Moraes (2017)placar fora da base de dados abertos do Senado
- Nunes Marques (2020)Aprovado · 57 sim × 10 nãoMSF 59/2020 · 21/10/2020
- André Mendonça (2021)Aprovado · 47 sim × 32 nãoMSF 36/2021 · 01/12/2021
- Cristiano Zanin (2023)Aprovado · 58 sim × 18 nãoMSF 34/2023 · 21/06/2023
- Flávio Dino (2023)Aprovado · 47 sim × 31 nãoMSF 88/2023 · 13/12/2023
- Jorge Messias (2026)Rejeitado · 34 sim × 42 nãoMSF 7/2026 · 29/04/2026
Fonte: Senado Federal, dados abertos (votações). Os placares de 2002, 2015 e 2017 não estão na base aberta.
💸 Quanto custa o STF
R$ 1,047 bilhão
é o orçamento do tribunal para 2026, cerca de R$ 2,9 milhões por dia. São R$ 678 milhões com pessoal e R$ 72 milhões com segurança. Em 2025 foram R$ 953 milhões: alta de quase 10%.
Valor aprovado pelos ministros em sessão administrativa em 7/8/2025 e enviado ao Orçamento da União; o número final da lei pode variar. Fontes: Band, O Liberal.
Proposta de Flávio Bolsonaro na campanha de 2026 (arquivo)
Tirar do STF o julgamento criminal de parlamentares (foro privilegiado)
Depende do CongressoFonte: InfoMoney, 13/08/2026
Proposta de Flávio Bolsonaro na campanha de 2026 (arquivo)
Limitar decisões individuais (monocráticas) de ministros do STF
Depende do CongressoFonte: InfoMoney, 13/08/2026
Proposta de Flávio Bolsonaro na campanha de 2026 (arquivo)
Quarentena de 1 ano para ministros de Estado indicados ao STF
Depende do CongressoFonte: InfoMoney, 13/08/2026
Proposta de Flávio Bolsonaro na campanha de 2026 (arquivo)
Indicar ao STF ministros contra o aborto e contra as drogas
Fonte: CNN Brasil, 20/08/2026
PEC 8/2021 · Câmara
Limita decisões individuais de ministros do STF (já aprovada no Senado)
Carregando a situação…
Proposta de Flávio Bolsonaro na campanha de 2026 (arquivo): Limitar decisões individuais (monocráticas) de ministros do STF
PEC 333/2017 · Câmara
Fim do foro privilegiado (já aprovada no Senado)
Carregando a situação…
Proposta de Flávio Bolsonaro na campanha de 2026 (arquivo): Tirar do STF o julgamento criminal de parlamentares (foro privilegiado)
Fontes: Câmara dos Deputados · Senado Federal
Os itens acima são propostas de Flávio Bolsonaro (PL). O programa de Lula (PT) registrado no TSE não traz propostas de mudança no STF nos resumos consultados. Nas fontes consultadas até 06/10/2026, nenhum dos dois citou nomes para as vagas. Quando houver nomes cotados ou indicados, eles aparecem aqui, com fonte.
Entenda o STF em português claro
- Impeachment de ministro
- Afastamento de um ministro do STF por crime de responsabilidade (Lei 1.079/1950). Quem julga é o Senado; para condenar são precisos 54 dos 81 senadores.
- Crime de responsabilidade
- Infração política prevista em lei, como agir com parcialidade ou ser negligente no cargo. Não é crime comum: a pena é perder o cargo e ficar 8 anos sem poder exercer função pública.
- Decisão monocrática
- Decisão tomada por um ministro sozinho, sem ouvir os outros. Depois ela pode ser confirmada ou derrubada pelo grupo.
- Liminar
- Decisão rápida e provisória, dada antes do julgamento final, para evitar um prejuízo urgente.
- Pedido de vista
- Quando um ministro pede mais tempo para estudar o caso. O julgamento para até ele devolver o processo (pela regra atual do STF, volta sozinho depois de 90 dias).
- ADI
- Ação direta de inconstitucionalidade: pede que o STF diga se uma lei vai contra a Constituição. Se for, a lei deixa de valer.
- ADPF
- Ação para proteger um direito básico da Constituição contra um ato do poder público que não cabe numa ADI.
- Repercussão geral
- Quando um caso vale para todos os casos iguais do país, não só para quem entrou com o processo.
- Plenário virtual
- Julgamento pela internet: cada ministro registra o voto no sistema durante alguns dias, sem sessão ao vivo.
- Sabatina
- Entrevista no Senado com a pessoa indicada para o STF. Depois, os senadores votam em segredo se aprovam o nome (são precisos 41 votos).