Propostas de Flávio Bolsonaro e Lula para segurança e facções

Flávio Bolsonaro

PL · 8 propostas para segurança e facções

• Classificar PCC, CV, milícias e outras facções como organizações narcoterroristas

  Depende do CongressoFonte: Gazeta do PovoFonte: Agência Brasil

• Reduzir a maioridade penal para 16 anos (e 14 anos para crimes hediondos)

  Crimes como estupro, tráfico, tortura e assassinato.

  Depende do CongressoFonte: Gazeta do PovoFonte: Agência Brasil

• Dobrar o investimento em segurança pública: de 0,4% para cerca de 0,8% do gasto do governo

  Fonte: Gazeta do Povo

• "Muralha Brasileira": 1 milhão de câmeras com reconhecimento facial

  Fonte: Gazeta do Povo

• Fim da progressão de pena para feminicídio e monitoramento por tornozeleira

  Depende do CongressoFonte: Gazeta do Povo

• Fim da progressão de pena para homicídio e roubo

  Depende do CongressoFonte: Gazeta do Povo

• Quadruplicar a pena para furto, roubo e receptação de celulares

  Depende do CongressoFonte: Gazeta do Povo

• Castração química voluntária para condenados por abuso sexual

  Depende do CongressoFonte: Gazeta do Povo

Plano de governo e declarações públicas do candidato.

Lula

PT · 4 propostas para segurança e facções

• Criar o Ministério da Segurança Pública, se a PEC da Segurança for aprovada

  Depende do CongressoFonte: Congresso em Foco

• Asfixia financeira do crime organizado e reforço do programa Brasil Contra o Crime Organizado

  Fonte: Congresso em Foco

• Manter o controle de armas e munições, com mais rastreabilidade

  Fonte: Congresso em Foco

• Ampliar o uso de câmeras corporais nas polícias, com padrão nacional

  Fonte: Congresso em Foco

Programa de governo registrado no TSE em agosto de 2026.